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Termos e Condições

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Caro USUÁRIO TAQE,
Este é um resumo dos nossos termos de uso, para que você tome conhecimento das condições para navegar e
utilizar as funcionalidades do site. Leia com atenção o documento, bem como a política de privacidade do site.
TAQE é uma aplicação de internet (doravante chamado “aplicativo”) para dispositivos móveis que
busca orientar e capacitar jovens para o mercado de trabalho, ao mesmo tempo em que busca
recrutar, de forma qualificada, candidatos a vagas nas empresas que estejam em contato com
TAQE.
O aplicativo TAQE foi desenvolvido totalmente de acordo com a legislação em vigor no Brasil,
especialmente a legislação trabalhista e consumerista, destinado a promover a inserção de jovens
no mercado de trabalho, visando seu desenvolvimento e contato com empresas em sua
plataforma online que oferece aulas, testes e oportunidades de trabalho.
Para utilizar os serviços da TAQE o USUÁRIO deve aceitar a Política de Privacidade, que contém
informações claras e completas sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos
dados pessoais dos USUÁRIOS e visitantes do TAQE, bem como os presentes TERMOS DE USO.
O USUÁRIO deverá efetuar um cadastro único, utilizando seus dados e senha, os quais são pessoais
e intransferíveis.
A TAQE, tampouco quaisquer de seus empregados ou prepostos, solicitará, por qualquer meio,
físico ou eletrônico, que seja informada sua senha, exceto quando o USUÁRIO fizer login na
plataforma.
A TAQE, em razão de violação à legislação em vigor ou a estes Termos de Uso, conforme a situação,
poderá, sem prejuízo de outras medidas, recusar qualquer solicitação de cadastro, advertir,
suspender, temporária ou definitivamente, a conta de um USUÁRIO;
A utilização e navegação pelo aplicativo ou site implicam total reconhecimento das condições e
aceitação irrestrita destes termos de uso e da política de privacidade, os quais estão disponíveis
para consulta, respectivamente, no endereço taqe.com.br.

TERMOS DE USO DO APLICATIVO E SITE TAQE

1. INFORMAÇÕES GERAIS
1.1 Estes Termos e condições gerais aplicam-se ao uso dos serviços oferecidos pelo TAQE CAPACITAÇÃO,
TECNOLOIGIA E RECRUTAMENTO S/A,, empresa devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n° 24.416.599/0001-
07, situada à Rua Girassol, 983, Sala 2, Vila Madalena, CEP 05433-022, cidade de São Paulo, Estado de São
Paulo, doravante nominada apenas “TAQE”.
1.2. Qualquer pessoa, doravante nominada USUÁRIO, que pretenda utilizar os serviços da TAQE deverá
aceitar os Termos e condições gerais e todas as demais políticas e princípios que o regem.
1.3. A aceitação destes Termos e condições gerais é absolutamente indispensável à utilização dos Sites e
serviços prestados pela TAQE.
1.4. O USUÁRIO deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas nos
Termos e condições gerais e nas Políticas de Privacidade, assim como nos demais documentos a eles
incorporados por referência, antes de seu cadastro como USUÁRIO do TAQE; caso tenha dúvidas, deve
entrar em contato com a TAQE, por meio do E-SAC ou pelo e-mail contato@taqe.com.br.
1.5. O site da TAQE é mero apoio ao USUÁRIO e não conterá todas as funcionalidades descritas nestes
TERMOS DE USO.
1.6. À TAQE é permitido obter receitas por meio de projetos associados, ou mediante remuneração das
empresas que ofereçam oportunidades de trabalho, podendo haver campanhas e ações de publicidade,
bem como a divulgação de anúncios nas páginas do aplicativo, ficando esclarecido que o USUÁRIO sempre
utilizará a plataforma gratuitamente.
1.6.1. O conteúdo da publicidade e anúncios veiculados deverá obedecer a legislação pertinente,
ficando proibida a veiculação de conteúdo incompatível com a legislação brasileira.
2. DO OBJETO
2.1. O serviço objeto do aplicativo tem como objetivos:
a) orientar e capacitar jovens para o mercado de trabalho, oferecendo aulas e testes que irão
melhorar o desempenho do USUÁRIO ao concorrer a vagas disponíveis nas empresas. A TAQE tem
como objetivo inserir o jovem no mercado de trabalho, preparando-o para posições iniciais de
carreira e ampliando sua visão de mundo, fornecendo ferramentas que facilitem o
autoconhecimento, a potencialização de seus talentos e habilidades, o estímulo ao pensamento
crítico, a solução de problemas e tomada de decisões.
b) orientar as empresas na busca pelo USUÁRIO que possua o perfil mais adequado ao cargo
disponível, oferecendo recrutamento qualificado, oferecendo às empresas candidatos com perfis
mais alinhados à sua cultura e ao perfil da vaga. Tais procedimentos possibilitam a redução de custos
e tempo no processo seletivo, assim como uma potencial redução do turnover e aumento de
produtividade.
2.2. A instalação e uso da plataforma da TAQE é gratuita para os USUÁRIOS, não havendo quaisquer
cobranças para inscrição, fruição das aulas ou execução dos testes disponíveis.
2.3. O uso da plataforma TAQE pelas empresas é remunerado de acordo com contrato firmado entre as
partes, e a remuneração refere-se apenas e tão somente à seleção de USUÁRIOS de acordo com os
critérios da TAQE, com base na solicitação das empresas.
2.4. De uma vez que não estão presentes os critérios que configuram relação de emprego, tal como
disposto na legislação brasileira, a TAQE não tem qualquer vínculo empregatício com os USUÁRIOS.
2.5. Igualmente, a relação da TAQE com as empresas é meramente contratual, com remuneração
desvinculada do resultado ou expectativas da empresa quanto aos USUÁRIOS selecionados.
3. DO CADASTRO
3.1. Os serviços da TAQE na condição de USUÁRIO estão disponíveis apenas para as pessoas físicas nas

seguintes condições:
3.1.1. USUÁRIOS com 18 (dezoito) anos completos e acima: utilização plena, inclusive candidatando-
se a vagas disponíveis;
3.1.2. USUÁRIOS entre 14 (quatorze) anos completos e 18 (dezoito) anos incompletos: utilização
plena, inclusive candidatando-se a vagas disponíveis para o seu perfil, ficando claro que entre 14 e
16 anos só estarão disponíveis vagas para aprendiz, nos termos da legislação em vigor;
a) Quando o USUÁRIO que tenha as características descritas no item 3.1.2 utilizar a
plataforma TAQE, presume-se que este a esteja utilizando com a supervisão e
consentimento de seus pais ou responsáveis, os quais arcarão com quaisquer danos que o
USUÁRIO venha a causar, sejam estes cíveis ou criminais.
3.1.3. Não há um limite máximo de idade para fazer cadastro e utilizar as funcionalidades da
plataforma; no entanto, é importante ressaltar que a TAQE é voltada principalmente para a
capacitação de jovens em início de carreira.
3.1.4. Igualmente, independente do cadastro, a legislação brasileira permite apenas que maiores de
16 (dezesseis) anos possam trabalhar, havendo ainda a possibilidade de trabalho como aprendiz, nos
termos da legislação, para menores entre 14 e 16 anos; desta forma, candidatos abaixo destas idades
não estarão aptos a preencher as vagas oferecidas.
3.2. Apenas será confirmado o cadastramento do USUÁRIO que preencher todos os campos obrigatórios
do item “cadastro”, com informações exatas, precisas e verdadeiras. O USUÁRIO declara e assume o
compromisso de atualizar os dados inseridos em seu cadastro (“Dados Pessoais”) sempre que for
necessário.
3.3. O USUÁRIO acessará sua conta através de e-mail de cadastro e senha (login) e compromete-se a não
informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.
3.4. A TAQE não se responsabiliza pela correção dos Dados Pessoais inseridos por seus USUÁRIOS. Os
USUÁRIOS garantem e respondem, em qualquer caso, civil e criminalmente pela veracidade, exatidão e
autenticidade, dos Dados Pessoais cadastrados.
3.5. TAQE se reserva o direito de recusar qualquer solicitação de cadastro e de suspender um cadastro
previamente aceito que esteja em desacordo com as políticas e regras dos presentes Termos e condições
gerais.
3.6. A TAQE poderá, a seu exclusivo critério, realizar as buscas que julgar necessárias para apurar dados
incorretos ou inverídicos bem como solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes
a fim de conferir os Dados Pessoais informados.
3.6.1. A TAQE poderá ainda, a seu único e exclusivo critério, solicitar ao USUÁRIO que comprove,
documentalmente, a veracidade das informações prestadas, sem prejuízo das medidas judiciais
cabíveis, ficando a TAQE isenta de quaisquer responsabilidades, de uma vez que é possuidora de
boa-fé.
3.7. Caso a TAQE decida checar a veracidade dos dados cadastrais de um USUÁRIO e se constate haver
entre eles dados incorretos ou inverídicos, ou ainda caso o USUÁRIO se furte ou se negue a enviar os
documentos requeridos, a TAQE poderá suspender temporariamente ou definitivamente a conta, sem
prejuízo de outras medidas que entender necessárias e oportunas.
3.8. O USUÁRIO compromete-se a notificar a TAQE imediatamente e por meio seguro, a respeito de
qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como seu acesso não autorizado por terceiros. O USUÁRIO
será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso só será possível
mediante a inclusão da senha, que deverá ser de conhecimento e propriedade exclusiva do USUÁRIO.
3.9. Em nenhuma hipótese será permitida a manutenção de mais de um cadastro por uma mesma pessoa,
ou ainda a criação de novos cadastros por pessoas cujos cadastros originais tenham sido suspensos
temporária ou definitivamente por infrações às políticas do TAQE ou da legislação em vigor.
3.10. Ao aceitar os TERMOS DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE, o USUÁRIO autoriza a TAQE a recolher,
gravar processar, utilizar em conexão com outros sites e parceiros as suas informações pessoais, sempre
visando a finalidade do aplicativo. Para informações mais precisas, consulte nossa política de privacidade.
3.11. A TAQE permite o chamado “login social”, hipótese em que alguns dados poderão ser coletados
pelas redes sociais utilizadas.

3.12. De uma vez que um dos objetivos da plataforma é promover a aproximação entre candidatos a
emprego e empresas com vagas disponíveis, nós usamos os dados pessoais fornecidos por você para
comparar seu histórico profissional, suas qualificações, os resultados obtidos em testes e aulas (ver item 4)
bem como suas habilidades com os requisitos das vagas anunciadas. Este processo ocorrerá, em parte, mas
não exclusivamente, por meios automáticos. Como as informações fornecidas por você e a forma como
foram fornecidas são relevantes para a decisão sobre sua adequação às nossas vagas, é interessante que
você descreva suas qualificações e sua escolaridade com muito cuidado e atenção.
3.13. Caso o USUÁRIO deseje cancelar sua conta, deve entrar em contato com o atendimento ao cliente
pelo e-mail contato@taqe.com.br, ou preferencialmente, solicitar a exclusão pelo próprio aplicativo,
acessando o local definido para esta finalidade.
4. DAS FUNCIONALIDADES DA TAQE
4.1. A fim de cumprir o proposto em seu OBJETO (ver item 1), a TAQE dispõe de várias funcionalidades, que
devem ser exploradas pelos USUÁRIOS aptos para tal (ver item 3.1) a fim de aprimorar suas habilidades e
com isso, aumentar as chances de uma colocação no mercado. Ao utilizar cada uma das funcionalidades
disponíveis, tal ato será devidamente captado, coletado e utilizado para criar um quadro de pontuação
(score) do USUÁRIO.
4.1.1. O quadro de pontuação (score) será levado em consideração quando a TAQE avaliar um
USUÁRIO em relação às vagas disponíveis. O quadro de pontuação (score) será compartilhado com
as empresas interessadas em contratar USUÁRIOS da plataforma.
4.2. As funcionalidades disponíveis na TAQE são:
4.2.1. ACESSO A AULAS: a TAQE oferece uma série de aulas voltadas para capacitação dos USUÁRIOS.
Ao assistir às aulas, o USUÁRIO recebe pontos, que serão adicionados ao seu quadro de pontuação
(score);
4.2.2. ACESSO A TESTES DIVERSOS: a TAQE oferece uma série de testes voltados para avaliação e
qualificação dos USUÁRIOS. Ao responder aos testes, pontos e características são atribuídos ao seu
quadro de pontos (score);
4.2.3. Tanto o acesso às aulas quanto o resultado dos testes são confidenciais e não serão
compartilhados com terceiros, exceto com as EMPRESAS que ofereçam oportunidades de trabalho
na TAQE.
4.2.4. Fica esclarecido que as aulas e os testes enquadram-se na categoria de “cursos livres”, com
fundamento legal na Lei 9394/96, enquadrando-se na categoria de Formação Inicial e Continuada
ou Qualificação Profissional, proporcionando aos alunos conhecimentos que lhes permitam inserir-
se no mercado de trabalho, ou ainda aperfeiçoar seus conhecimentos em área específica.
4.3. QUADRO DE VAGAS DISPONÍVEIS: A TAQE possui um quadro de vagas disponíveis, podendo o USUÁRIO
candidatar-se a elas, quando suficientemente qualificado. Igualmente, quando a TAQE entender que
determinada vaga é interessante para o USUÁRIO, poderá oferecê-la a este, ficando certo e esclarecido que
não há, por parte da TAQE, qualquer comprometimento com contratações ou mesmo com o tempo de
permanência na colocação obtida. A TAQE é mera intermediária, aproximando USUÁRIO e EMPRESA,
fornecendo ainda ferramentas de desenvolvimento curricular (ver itens 4.2.1 e 4.2.3).
5. DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES
5.1. São obrigações e responsabilidades da TAQE:
5.1.1. Prestar todos e quaisquer esclarecimentos ou informações solicitadas pelos USUÁRIOS,
atendendo prontamente às reclamações e necessidades.
5.1.2. Observar atentamente as disposições do Código de Defesa do Consumidor, Marco Civil da
Internet e demais dispositivos aplicáveis na relação com o USUÁRIO.
5.1.3. Oferecer informações claras sobre as colocações disponíveis, os serviços a serem prestados e
as obrigações e direitos dos USUÁRIOS.
5.1.4. Oferecer um canal de relacionamento com o USUÁRIO, para envio de reclamações, sugestões,

solicitações etc.
5.1.5. Possibilitar a exclusão do aplicativo pelo USUÁRIO, excluindo igualmente seus dados, na forma
da POLÍTICA DE PRIVACIDADE.
6. DA ALTERAÇÃO DOS TERMOS DE USO
6.1. A TAQE poderá alterar, a qualquer tempo, estes Termos e condições gerais, visando seu
aprimoramento e melhoria dos serviços prestados. Os novos Termos e condições gerais entrarão em vigor
10 (dez) dias após sua publicação nos Sites.
6.2. No prazo de 5 (cinco) dias contados a partir da publicação da nova versão, o USUÁRIO deverá
comunicar-se por e-mail caso não concorde com os termos alterados. Nesse caso, o vínculo contratual
deixará de existir.
6.3. Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o USUÁRIO aceitou os novos
Termos e condições gerais de uso e o contrato continuará vinculando as partes.
7. DA VIOLAÇÃO DE SISTEMA E DADOS
7.1. Não é permitida a utilização de nenhum dispositivo, software ou outro recurso que venha a interferir
nas atividades e operações do TAQE, bem como nos anúncios, descrições, contas ou seus bancos de
dados. Qualquer intromissão, tentativa ou atividade que viole ou contrarie a legislação em vigor no
ordenamento jurídico brasileiro ou as proibições estipuladas nestes Termos de Uso, tornarão o
responsável passível das ações legais pertinentes, tanto cíveis como criminais, bem como das sanções aqui
previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.
8. DAS SANÇÕES
8.1. Sem prejuízo de outras medidas cabíveis, a TAQE poderá suspender, temporária ou definitivamente, a
conta de ums, a qualquer tempo, iniciando as ações legais cabíveis ou suspendendo a prestação de seus
serviços se:
a) o USUÁRIO não cumprir qualquer dispositivo destes Termos e condições gerais de uso e demais
políticas do TAQE;
b) descumprir com seus deveres de USUÁRIO;
c) praticar atos fraudulentos ou dolosos;
d) não puder ser verificada a identidade do USUÁRIO ou se qualquer informação fornecida por ele
estiver incorreta;
9. DA RESPONSABILIDADE
9.1. A TAQE não se responsabiliza por vícios ou defeitos técnicos e/ou operacionais oriundos do sistema
do USUÁRIO ou de terceiros.
9.2. Ficam cientes, desde já, os USUÁRIOS ou seus responsáveis, que responderão judicialmente por todo
e qualquer dano causado pela prática de atos ilícitos, sem prejuízo do direito de regresso pela TAQE no
que for cabível.
9.3. Deve ficar claro, tanto para o USUÁRIO quanto para as empresas que utilizem os serviços da TAQE que
esta é uma mera facilitadora; a TAQE de forma alguma garante que os USUÁRIOS consigam uma posição
no mercado de trabalho, tampouco garantem permanência do USUÁRIO na vaga conquistada por tempo
determinado.
9.4. Por outro lado, a TAQE não garante às empresas que o USUÁRIO selecionado para determinada vaga
vá corresponder às expectativas da empresa; a TAQE apenas indica qual USUÁRIO, de seu ponto de vista, é
mais adequado à posição oferecida.

10. DAS FALHAS NO SISTEMA
10.1. A TAQE não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda sofridos pelo USUÁRIO em razão
de falhas na internet, no sistema ou no servidor utilizado pelo USUÁRIO, decorrentes de condutas de
terceiros, caso fortuito ou força maior.
10.2. A TAQE também não será responsável por qualquer vírus que possa atacar o equipamento do
USUÁRIO em decorrência do acesso, utilização ou navegação na internet ou como consequência da
transferência de dados, arquivos, imagens, textos, vídeos ou áudio.
10.2 A TAQE não será responsável por problemas, falhas ou mau funcionamento técnico, de qualquer
tipo, em redes de computadores, servidores ou provedores, equipamentos de computadores, hardware
ou software, ou erro, interrupção, defeito, atraso ou falha em operações ou transmissões para o correto
processamento do conteúdo enviado, incluindo, mas não se limitando, a transmissão imprecisa de
conteúdo ou falha da TAQE em recebê-las, em razão de problemas técnicos, congestionamento na
internet ou no portal ligado ao aplicativo, vírus, falha de programação (bugs) ou violação por terceiros
(hackers).
10.3. A TAQE não será responsável por interceptações ilegais ou violação de seus sistemas ou bases de
dados por pessoas não autorizadas, tampouco se responsabilizará pela indevida utilização da informação
obtida por esses meios.
11. DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E DIREITOS AUTORAIS
11.1. TAQE é software registrado junto ao INPI. O uso comercial da expressão TAQE; como marca, nome
empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas relativas aos serviços do TAQE assim
como os programas, look and feel do aplicativo, site, bancos de dados, redes, arquivos que permitem ao
USUÁRIO acessar e usar sua Conta são de titularidade da TAQE e estão protegidos pelas leis e tratados
internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a
reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos, salvo a autorização prévia e expressa
por escrito da TAQE e exceções da Lei 9610/98.
11.2. O aplicativo ou o site podem manter links com outros sites da rede, o que não significa que esses
sites sejam de propriedade ou operados pela TAQE. Não possuindo controle sobre esses sites, a TAQE não
será responsável pelos seus conteúdos, práticas e serviços ofertados. A presença de links para outros sites
não implica relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade ou solidariedade da TAQE para com
esses sites e seus conteúdos.
12. DA INDENIZAÇÃO
12.1. O USUÁRIO indenizará a TAQE, suas filiais, empresas controladas ou controladoras, diretores,
administradores, colaboradores, representantes e empregados por qualquer demanda promovida por
outros USUÁRIOs ou terceiros decorrentes de suas atividades nos Sites ou por seu descumprimento dos
Termos e condições gerais de uso e demais políticas da TAQE, ou pela violação de qualquer lei ou direitos
de terceiros, incluindo honorários de advogados.
13. DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, FORO DE ELEIÇÃO E CORRESPONDÊNCIA
13.1. Os presentes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira aplicável, estabelecendo as partes
que o foro competente para dirimir quaisquer dúvidas será o Foro da Cidade de São Paulo-SP.
Todas as requisições, correspondências, notificações ou pedidos de informação deverão ser enviadas para o
endereço da TAQE já mencionado, ou pelo e-mail contato@taqe.com.br.